Termos de uso

Vigentes a partir de 27 de setembro de 2026. Leia com atenção antes de utilizar o site aguagtsaneamento.com.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e navegar neste site, o visitante declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Quem não concordar com qualquer condição aqui prevista deve interromper a utilização do site. O site é mantido pela GT Saneamento Ltda., CNPJ 36.212.011/0001-82, com sede em Bragança Paulista/SP.

2. Descrição do site e natureza do conteúdo

Este é o site institucional e editorial da GT Saneamento Ltda., empresa privada de engenharia (CNAE 71.12-0/00). O site apresenta a empresa e publica conteúdo técnico informativo sobre saneamento, tratamento de água e esgoto, análises de água e projetos correlatos. O conteúdo tem caráter geral e educativo: não constitui projeto, laudo, parecer ou recomendação técnica para um caso específico, e não substitui a contratação de profissional habilitado nem a observância da legislação do município e do estado onde o imóvel se encontra.

O site não realiza vendas, não processa pagamentos, não gera laudos ou certificados e não presta atendimento relativo a redes públicas de água ou esgoto, faturas ou ligações prediais, que são de responsabilidade da prestadora que atende cada endereço. O formulário disponível destina-se ao envio de dúvidas técnicas, sem compromisso de resposta em prazo determinado ou de atendimento a todas as mensagens.

3. Propriedade intelectual

Textos, tabelas, ilustrações, fotografias, marca e identidade visual publicados neste site pertencem à GT Saneamento Ltda. ou são utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É permitida a leitura e a citação de trechos breves com indicação da fonte e link para a página original. A reprodução integral, a redistribuição, a tradução ou o uso comercial de qualquer conteúdo dependem de autorização prévia e por escrito.

4. Responsabilidades do usuário

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento das páginas, sobrecarregar o servidor ou coletar dados de forma automatizada. Ao usar o formulário de contato, o visitante responsabiliza-se pela veracidade das informações prestadas e declara não enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou de terceiros sem autorização. Decisões tomadas com base no conteúdo publicado são de exclusiva responsabilidade de quem as toma.

5. Limitação de responsabilidade

A GT Saneamento empenha-se em manter o conteúdo correto e atualizado segundo as normas técnicas vigentes, mas não garante que ele esteja livre de erros, omissões ou desatualizações, nem que atenda a toda situação particular. Valores, intervalos e distâncias citados nos textos são ordens de grandeza de referência e podem variar conforme solo, legislação local e características do imóvel. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações aqui publicadas, da indisponibilidade temporária do site ou de falhas de comunicação no envio de mensagens pelo formulário.

6. Links externos

Este site não contém links para páginas de terceiros. Caso, no futuro, venha a incluí-los, eles serão fornecidos apenas por conveniência informativa, sem que isso implique endosso, parceria ou responsabilidade da GT Saneamento pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade dos sites vinculados.

7. Modificações nos termos

A GT Saneamento pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para adequá-los a mudanças legais, técnicas ou na forma de operação do site. A versão atualizada passa a valer a partir da publicação nesta página, com a data de vigência indicada no topo. A continuidade do uso do site após a publicação implica aceitação das novas condições.

8. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa previstas na legislação de defesa do consumidor.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].